Termos de Uso

Termos de Uso do Site Brookfield.com

Introdução

Leia cuidadosamente estes Termos de Uso do Site Brookfield.com ("Termos de Uso") antes de usar o site https://www.Brookfield.com (o "Site"). Ao navegar no Site, acessá-lo ou usá-lo de outra forma, você está de acordo e aceita estes Termos de Uso.



Sua visita ao Site, incluindo, mas não limitada a, todas as imagens, texto, ilustrações, designs, ícones, fotografias, programas, clipes de músicas, downloads, sistemas e métodos de negociação, videoclipes, gráficos, interfaces do usuário, interfaces visuais, informações, dados, ferramentas, produtos, materiais escritos, serviços, design, estrutura, seleção, coordenação, conteúdo de expressão, informações, design, marcas e layout nele contidos, incluídos, mas não limitados ao design, estrutura, seleção, coordenação, expressão e disposição de qualquer um dos supracitados disponíveis no ou através do Site, juntos (o "Conteúdo"), estão sujeitos a estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies, que podem ser atualizados por nós a qualquer momento sem aviso prévio. Se atualizarmos nossos Termos de Uso, publicaremos a versão atualizada dos Termos de Uso em nosso Site. Quaisquer alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas. Se você não concorda com estes Termos de Uso, não deve usar o Site e você concorda que a única e exclusiva solução é interromper o uso do Site. O Site não é projetado para o uso de menores e eles não devem fornecer informações pessoais através deste Site. 


Nada contido nestes Termos de Uso está destinado a alterar qualquer acordo escrito que você tenha com a Brookfield (se houver algum) e que esteja em vigor. Termos e condições adicionais de uso podem ser aplicáveis para áreas do Site restritas com senha.

Para os fins destes Termos de Uso, "Brookfield" "nós" e "nosso" significam a entidade Brookfield que controla este Site, e o "Usuário" significa qualquer pessoa acessando o Site. Os sites de outros afiliados Brookfield são regidos por termos de uso separados.

Quaisquer disputas entre você e a Brookfield em relação a estes Termos de Uso serão resolvidas por arbitragem ou no juizado de pequenas causas e estão sujeitas à legislação aplicável.

Se você tiver qualquer pergunta ou comentário sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em PrivacyOfficer@brookfield.com

Uso do Site e Conteúdo

Você é responsável por seu uso do Site e do Conteúdo. Você se compromete a usar todos os seus esforços para garantir que nada do que você faça enquanto acessa o Site prejudicará o Site ou violará estes Termos de Uso.

O Site, incluindo o Conteúdo, é propriedade da Brookfield, afiliadas Brookfield ou prestadores de serviço Brookfield, e está sujeito a direitos autorais, marca registrada e outras leis. No limite expressamente permitido aqui, a Brookfield concede a você um direito pessoal, limitado, revogável, não exclusivo e não transferível de visualizar e imprimir páginas do Site unicamente para uso pessoal e não comercial. Esse direito cessará imediatamente com o uso não autorizado do Site ou Conteúdo. Sujeito ao disposto anteriormente, nenhum direito de propriedade intelectual em relação ao Site ou Conteúdo é concedido ou estendido como resultado de a Brookfield tornar o site disponível. Todos os direitos não expressamente concedidos a você nestes Termos de Uso são reservados.

Você não deve (e não deve incentivar ou ajudar outras pessoas) a:

(i) reproduzir, republicar, distribuir, explorar comercialmente, usar ou modificar o Site ou Conteúdo sem o consentimento expresso por escrito da Brookfield;

(ii) acessar, copiar ou baixar o Site ou Conteúdo usando métodos automatizados, incluindo mas não limitados a: "web scraping" (coleta de dados da web) ou "bots", "robots" ou "spiders" que "colhem" o Site ou Conteúdo, interferem no funcionamento do Site ou Conteúdo ou restringem ou inibem outras pessoas de usarem o Site ou Conteúdo;

(iii) usar qualquer marca registrada, marca de serviço ou logotipo da Brookfield ou um terceiro que apareça no Site sem o consentimento prévio por escrito ou remover ou ocultar qualquer marca registrada ou outros avisos no Site ou no Conteúdo;

(iv) vincular outros sites ao Site, insinuar ou sugerir que a Brookfield endossou ou é afiliada a tais sites e você não deve exibir o Site como "enquadrado" ou "reproduzido" dentro de um outro site;

(v) excluir, decompor, descompilar, aplicar engenharia reversa, desmontar ou desconstruir todo o Site ou Conteúdo ou qualquer parte dele ou qualquer código fonte ou software do Site;

(vi) transmitir qualquer vírus, "worm", "time bomb" ou sistema similar de interferência através do Site;

(vii) violar estes Termos de Uso, a Política de Privacidade ou a Política de Cookies ou qualquer lei, regulamento, norma ou propriedade intelectual ou direitos contratuais ou outros, ou tentativa de violar a segurança do Site, incluindo a tentativa de obter acesso não autorizado ao Conteúdo ou uso ou obtenção de acesso às identidades, às informações ou aos computadores de outras pessoas através do Site;

(viii) fingir ser outra pessoa ou entidade ou criar uma conta de usuário para outra pessoa que não si próprio ou criar outra conta de usuário sem permissão se a Brookfield tiver suspendido ou encerrado sua conta de usuário; ou

(ix) usar qualquer texto ou metatag oculto usando "Brookfield" em um site ou conteúdo publicado em um site ou outro.

A Brookfield tem o direito (mas não a obrigação) de monitorar o Site na busca de qualquer conduta não autorizada ou condenável e tomar todas as medidas apropriadas como resposta, sem noticiar você, e podemos, a qualquer momento, revogar seu direito de usar todo o Site ou Conteúdo, ou qualquer parte dele. A Brookfield pode investigar qualquer reclamação relacionada a uma suspeita de violação destes Termos de Uso, e pode denunciar qualquer atividade relacionada ao Site ou Conteúdo às autoridades reguladoras, aos agentes da lei ou outras pessoas ou entidades que ela considere apropriadas.

O Site ou qualquer parte dele pode estar periodicamente indisponível, e o Conteúdo pode ser removido ou modificado a qualquer momento sem aviso prévio. A Brookfield pode, a seu exclusivo critério, restringir, suspender ou cancelar o acesso ou o uso do Site para todas as pessoas ou qualquer uma delas ou qualquer número de Usuários. Os Usuários não terão direito a compensação ou outra indenização por não poderem acessar o Site.

Acesso Restrito

O Site é operado e controlado por nós nos Estados Unidos. Está proibido o acesso ao Site a partir de países ou territórios onde tal acesso é ilegal. A Brookfield não garante que as transações, os produtos de investimento ou financeiros, os títulos e outros serviços ("Produtos ou Serviços") discutidos ou acessíveis através do Site estejam disponíveis ou sejam apropriados para venda ou uso em todas as jurisdições ou para todos os Usuários. Aqueles que acessam o Site o fazem por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis, normas e regulamentações locais.

Isenções e Limitações de Responsabilidade do Site

Sujeitos a qualquer lei aplicável que não pode ser excluída, o Site e Conteúdo são apresentados "no estado em que se encontram" e "como estão disponíveis" sem qualquer declaração, garantia ou condição. Os Usuários não devem depositar fiabilidade em nenhuma informação no Site ou Conteúdo. Os Usuários concordam em arcar com todos os riscos associados ao seu uso do Site e Conteúdo, incluindo qualquer fiabilidade na disponibilidade, precisão, integralidade, prontidão, utilidade ou adequação do Site ou Conteúdo. Você concorda que a Brookfield não é responsável por qualquer ação que você realize, omissão, ou decisão que você tome com base no Site ou no Conteúdo, sujeita à legislação aplicável.

O Conteúdo e o Site têm apenas finalidades informativas e não são conselhos profissionais, legais, de investimento ou outros, nem devem ser utilizados para tomar decisões de investimento ou outras decisões. O Site e Conteúdo não é uma oferta para vender ou uma solicitação de uma oferta para comprar e não constitui um convite ou incentivo de qualquer tipo para qualquer pessoa.

Certas informações contidas no Site e no Conteúdo podem constituir "declarações prospectivas", conforme definido nas leis de títulos aplicáveis. Declarações prospectivas incluem declarações que são preditivas por natureza, dependem ou se referem a eventos ou condições futuros, e incluem declarações relacionadas a vantagens competitivas, objetivos, expansão, crescimento, sucesso futuro, operações, negócios, condição financeira, resultados financeiros esperados, desempenho, perspectivas, oportunidades, prioridades, metas, objetivos contínuos, estratégias e cenário da Brookfield. Palavras como "antecipar", "estimar", "esperar", "projetar", "pretender", "planejar" e "acreditar" têm como objetivo identificar declarações prospectivas. Os Usuários não devem depositar fiabilidade em declarações prospectivas porque elas envolvem riscos conhecidos e desconhecidos, incertezas e outros fatores que podem fazer os resultados, desempenho ou realizações reais da Brookfield diferir materialmente. Exceto conforme exigido por lei, a Brookfield não se responsabiliza pela atualização ou revisão de declarações ou informações no Site ou Conteúdo.

Quaisquer transações descritas no Site ou em qualquer Conteúdo como realizadas pela Brookfield estão incluídas como transações representativas apenas para fins ilustrativos. O desempenho passado não é indicativo de resultados futuros. Nenhuma garantia é feita de que resultados comparáveis ou qualquer retorno de meta divulgado no Site ou no Conteúdo serão obtidos.

Você concorda que, no limite máximo permitido pela lei aplicável, sob nenhuma circunstância, você responsabilizará a Brookfield, suas afiliadas e/ou seus respectivos dirigentes, diretores, gerentes, parceiros, membros, acionistas, funcionários e agentes ("Afiliadas"), e em hipótese alguma a Brookfield ou suas Afiliadas serão responsabilizadas por qualquer parte, seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou outro, por indenização (incluindo direta, indireta, incidental, consequente, especial, punitiva, exemplar e agravada e indenização por perda de uso, lucros ou receita) ou qualquer outra sanção relacionada ao acesso, uso, inabilidade de usar, disponibilidade do Site ou do Conteúdo, independentemente de a Brookfield ter sido aconselhada sobre a possibilidade de tais indenizações e/ou perdas.

A responsabilidade da Brookfield e/ou suas Afiliadas pelo descumprimento de qualquer condição ou garantia implícita por lei que não possa ser excluída, está limitada à extensão máxima permitida por lei, na opção da Brookfield, ao reabastecimento de mercadorias ou serviços, ou o pagamento dos custos de ter mercadorias os serviços reabastecidos.

Indenização

Você concorda que uma condição do seu uso do Site e Conteúdo é que você indeniza a Brookfield, suas Afiliadas e seus respectivos representantes contra quaisquer e todas as responsabilidades, perdas, indenizações, processos, reivindicações, demandas, custos (incluindo custas judiciais e honorários advocatícios), multas e ações de qualquer tipo ou natureza sofridos como resultado do seu uso do Site ou Conteúdo, seu descumprimento, violação ou não execução de qualquer termo ou condição destes Termos de Uso, ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros relacionados ao Site ou Conteúdo.

Sites Vinculados

O Site pode conter links para outros sites. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, segurança ou práticas de privacidade de outros sites e não endossamos outros sites ou seu conteúdo em virtude de apresentar links para eles a partir do Site. Você deve revisar os termos de uso e as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que você visite.

Links Protegidos por Senha

Algumas páginas no Site estão disponíveis apenas para clientes com contas registradas e credenciais de registro. Você é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de registro e informações de conta, e por todas as ações realizadas no Site enquanto estiver na sessão com suas credenciais. Você não deve divulgar suas credenciais de registro ou informações de conta, e você deve escolher uma senha única. A Brookfield se reserva o direito de suspender ou cancelar contas do Site e credenciais de registro a qualquer momento, por qualquer ou nenhum motivo e sem aviso prévio. Se você suspeitar que suas credenciais de registro foram comprometidas, avise-nos imediatamente usando as informações de contato de suporte fornecidas na página correspondente de registro de conta.

As páginas no Site que são acessíveis somente através de contas registradas e com credenciais de registro só estão disponíveis a Usuários institucionais ou profissionais. Ao acessar tais páginas, os Usuários estarão confirmando que atendem aos critérios para esta classificação. Tal confirmação será tratada pela Brookfield como a aceitação do Usuário de que ele entendeu que a classificação destes Termos de Uso são aplicáveis com base na legislação do seu país de residência.

Conteúdo do Usuário

Comunicações eletrônicas podem ser interceptadas por terceiros e correspondência eletrônica e outras transmissões para e do Site e a Brookfield podem não ser seguras. Quaisquer comunicações para a Brookfield devem ser enviadas para as informações de contato fornecidas na seção "Contato" do Site. Somos responsáveis por qualquer conteúdo que você posta no Site ou nos envia através de formulários de contato no Site, e-mail, contas em mídias sociais ou outros, incluindo suas opiniões, seus comentários, perguntas, ideias, sugestões, respostas a pesquisas ou outras informações ou materiais ("Conteúdo do Usuário"). Por este instrumento você declara e garante que qualquer Conteúdo do Usuário que você envia a nós é seu conteúdo original ou que você obteve todos os direitos necessários para seu Conteúdo do Usuário, incluindo o direito de nos autorizar a usar seu Conteúdo do Usuário conforme definido nestes Termos de Uso. Ao enviar qualquer Conteúdo do Usuário, por este instrumento você concede à Brookfield licença irrevogável, perpétua, mundial, não exclusiva, transferível, livre de royalties, integralmente paga, sublicenciável para usar, exibir, reproduzir, publicar, transmitir, armazenar, modificar e criar trabalhos derivados do seu Conteúdo do Usuário.

Interesses Materiais

Qualquer parte da Brookfield e/ou suas Afiliadas podem ter ou podem ter tido um interesse ou propriedade, relacionamento ou outro acordo com os Produtos ou Serviços, que podem ser materiais. Investidores potenciais devem consultar os documentos de oferta aplicáveis para qualquer Produto ou Serviço e, em particular, os potenciais conflitos de interesse discutidos neles.

Aviso aos Residentes da Califórnia

De acordo com a Seção 1789.3 do Código Civil da Califórnia, você pode contatar a Unidade de Assistência de Reclamações da Divisão de Serviços do Consumidor do Departamento de Defesa do Consumidor da Califórnia por escrito em 1625 N. Market Blvd., Suite S-202, Sacramento, California 95834, ou através do telefone (800) 952-5210 para resolver uma reclamação relacionada ao serviço ou para receber mais informações sobre o uso do serviço.

Resolução de Disputa através de Arbitragem Vinculante

Sujeito à lei aplicável, no interesse da resolução de disputas entre você e a Brookfield, você concorda que a Brookfield possa, a seu exclusivo critério, solicitar que uma lide que surja em decorrência de ou esteja relacionada a estes Termos de Uso ou o seu uso do Site ou Conteúdo seja resolvida através de arbitragem vinculante ou juizados de pequenas causas, a critério da Brookfield, em vez dos órgãos judiciais de competência geral. A Arbitragem é mais informal que uma ação judicial. A arbitragem usa um árbitro neutro em vez de um juiz ou júri, possibilita uma exibição mais limitada que nos órgãos judiciais e está sujeita a um reexame muito limitado pelos órgãos judiciais. Os árbitros podem conceder as mesmas indenizações e a mesma assistência que os órgãos judiciais. Qualquer arbitragem sob estes Termos de Uso ocorrerá de forma individual; arbitragens coletivas e ações coletivas não são permitidas. Você reconhece e aceita que o árbitro pode conceder ajuda (incluindo monetária, tutela e ajuda declaratória) apenas em favor da parte individual buscando ajuda e apenas na medida do necessário para oferecer a ajuda necessitada pela(s) reivindicação(ões) da parte individual. Qualquer ajuda oferecida não pode afetar outros Usuários.

Lei Aplicável

Sujeito à seção acima Resolução de Disputa através de Arbitragem Vinculante, estes Termos de Uso e os direitos e obrigações de qualquer destinatário ou visualizador do Site ou do Conteúdo (e qualquer pessoa que ele represente) que surjam em decorrência de ou estejam relacionados ao Site ou ao Conteúdo, sejam contratuais, não contratuais, pré-contratuais ou outro, são regidos pelas leis do Estado de Nova York e qualquer lide que surja em decorrência de ou esteja relacionada ao item supracitado estará sujeita à jurisdição exclusiva do estado ou dos órgãos judiciais federais localizados na Cidade de Nova York. Pelo presente documento você renuncia a qualquer direito de julgamento em tais ações.

Nenhuma renúncia pela Brookfield ou por qualquer uma de suas Afiliadas de qualquer direito ou termo ou disposição destes Termos de Uso será considerada uma renúncia de qualquer outro direito, termo ou disposição destes Termos de Uso. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou, por qualquer razão, inaplicável, tal disposição será considerada independente destes Termos de Uso e não afetará a validade e aplicabilidade de qualquer disposição restante.

Você deve estar ciente de que quaisquer normas e/ou regulamentações aplicáveis à disposição de serviços financeiros (e os benefícios de proteção ao investidor resultantes que podem estar disponíveis), podem não ser aplicáveis à interface conduzida através da internet e suas várias aplicações, das quais este material faz parte.