Política de Proteção de Dados do Site e Aviso de Privacidade

1. INTRODUÇÃO

Esta é a política de proteção de dados do site e aviso de privacidade ("Política") da Brookfield (conforme definido abaixo). A Política se aplica a usuários dos Sites (conforme definido abaixo).

Na Brookfield, respeitamos sua privacidade e esta Política, junto com nossos Termos de Uso do Site que podem ser encontrados aqui e nossa Política de Cookies que pode ser encontrada aqui, rege como a Brookfield coleta, processa e usa seus Dados Pessoais (conforme definido abaixo) quando você usa os Sites (conforme definido abaixo). Para efeito de certas leis de privacidade e proteção de dados, a Brookfield atua como controlador em relação aos seus Dados Pessoais.

Esta Política pode alterar de tempos em tempos, e você deve revisá-la periodicamente.

Esta Política foi atualizada pela última vez em novembro de 2020.

2. DEFINIÇÕES

As seguintes definições se aplicam a esta Política:

"Brookfield", "nós", "nos", "nosso" significam um dos seguintes: Brookfield Asset Management Inc., Brookfield Business Partners LP, Brookfield Infrastructure Partners LP, Brookfield Property Partners LP, Brookfield Renewable Partners LP ou Brookfield Public Securities Group LLC, sendo a entidade Brookfield à qual este Site se refere.

"Dados Pessoais" tem o sentido dado na legislação de proteção de dados aplicável (e para efeito dos residentes na Califórnia significa 'Informações Pessoais', conforme definido na Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia) e a fim de evitar qualquer dúvida significa qualquer informação que identifique direta ou indiretamente uma pessoa física, que está de posse da, ou provavelmente estará de posse da, Brookfield (ou seus representantes ou fornecedores de serviço). Tais dados pessoais incluem nome, um número de identificação, endereço de e-mail, endereço, número de telefone, dados de localização, dados financeiros ou um identificador online daquela pessoa física. Além das informações factuais, inclui qualquer expressão de opinião sobre um indivíduo ou qualquer indicação das intenções da Brookfield ou de qualquer outra pessoa no que diz respeito a um indivíduo.

"Sites" significa os sites da Brookfield que estão vinculados a esta Política, a menos que tais sites tenham sua própria política de proteção de dados e aviso de privacidade em seus sites.

3. OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS

Se você é funcionário da Brookfield ou um investidor da Brookfield, as políticas e práticas da Brookfield relacionadas à coleta e ao processamento dos seus Dados Pessoais estão detalhados na Política de Proteção de Dados, no Aviso de Privacidade do Funcionário, na Política de Proteção de Dados e no Aviso de Privacidade do Investidor, respectivamente. Se você se candidata a um emprego na Brookfield, a coleta e o processamento dos seus Dados Pessoais estão detalhados na Política de Proteção de Dados e no Aviso de Privacidade do Candidato da Brookfield, os quais serão fornecidos a você por meio do nosso site parceiro de inscrições antes de você enviar sua inscrição.

Para todos os outros indivíduos, a Brookfield pode coletar e processar as seguintes categorias de Dados Pessoais sobre você a partir das fontes identificadas a seguir:

a) Dados de Sites. Podemos coletar e processar Dados Pessoais sobre você quando você navega pelos Sites. Dados de Sites podem incluir informações enviadas como parte do preenchimento de formulários online nos Sites (incluindo, mas não limitados a nome, idade, data de nascimento, endereço, gênero, nacionalidade, cidadania e informações de contato; e informações técnicas coletadas por cookies (veja abaixo) sobre os serviços que você usa e como os usa, os quais podem incluir informações específicas do dispositivo, sua navegação através dos Sites e outras preferências técnicas e de navegação incluindo sua localização e o ponto de acesso aos Sites. Note que se você não fornecer certos Dados Pessoais à Brookfield quando solicitado (e onde for relevante, fornecer seu consentimento), talvez não possamos fornecer a você o acesso a todas as áreas do Site e serviços associados.

b) Informações de Verificação de Identidade. Para nos ajudar a atender a solicitações de acesso de dados e/ou solicitações de exclusão conforme exigido pelas leis aplicáveis, bem como criar e manter um ambiente seguro, podemos coletar informações de verificação de identidade suas, tais como imagens da sua identidade emitida pelo governo, passaporte, carteira de identidade nacional ou carteira de motorista, conforme permitido pelas leis aplicáveis, ou outras informações de autenticação.

c) Dados de Comunicações. Podemos coletar Dados Pessoais que você fornece quando contata a Brookfield por qualquer razão, tais como para expressar interesse em obter informações adicionais sobre nossos serviços, nos faz perguntas ou demonstra preocupações sobre nossos serviços, usa o formulário "Contato" ou recursos similares, se cadastra para receber nossos e-mails ou participa de um evento, ou baixa determinados conteúdos. Tais informações podem incluir dados de contato, tais como nome, cargo, nome da empresa, número de telefone e endereço de e-mail.

d) Reputação e Dados de Verificação de Antecedentes. Podemos coletar Dados Pessoais seus e de terceiros relacionados a auditorias sendo realizadas em nossos fornecedores de serviços e parceiros comerciais. Esses dados podem incluir detalhes de contatos, informações relacionadas a práticas comerciais, idoneidade, reputação e histórico comercial, e cargos e funções.

COOKIES: consulte nossa Política de Cookies, que pode ser encontrada aqui, a qual faz parte desta Política.

NÃO RASTREAMENTO: seu navegador e outros mecanismos podem permitir que você envie avisos de não rastreamento ou outros avisos similares por meio de suas configurações do navegador para expressar suas preferências com relação ao rastreamento online. Devido à falta de qualquer padrão para estabelecer como o não rastreamento deveria funcionar em sites comerciais, atualmente não atendemos tais avisos. Terceiros, tais como nossos provedores de análises, de tempos em tempos podem coletar Dados Pessoais relacionados a você nos Sites, através de outros sites. Não podemos controlar as respostas de terceiros a avisos de não rastreamento ou outros mecanismos similares. O uso de Dados Pessoais relacionados a você por terceiros e a capacidade de resposta a avisos de não rastreamento são regidos pelas políticas de privacidade deles.

4. COMO USAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Seus Dados Pessoais podem ser coletados, armazenados, divulgados e processados pela Brookfield com os seguintes objetivos:

a) para fornecer a você comunicações publicitárias e informá-lo sobre notícias e avisos relacionados aos nossos negócios e serviços, incluindo o lançamento de novos produtos, atualizações de produtos e notícias comerciais gerais (veja a Seção 12 abaixo para obter mais informações);

b) para avaliar sua utilização dos produtos e serviços da Brookfield, onde aplicável;

c) para entender suas necessidades e seus interesses e para responder às suas perguntas;

d) para analisar e melhorar nossos serviços;

e) para o gerenciamento e administração do nosso negócio;

f) para fornecer a você os produtos e serviços para os quais você se cadastrou;

g) para estar em conformidade com e avaliar o cumprimento das leis, normas e regulamentações aplicáveis (incluindo fins de declaração de impostos de acordo com a legislação), códigos do setor, códigos voluntários que decidimos adotar, ou boas práticas, em qualquer lugar do mundo e procedimentos e políticas internos incluindo os Termos de Uso do Site;

h) para confirmar e verificar sua identidade (isso pode envolver o uso de uma agência de crédito de referência ou terceiros agindo como seus mandatários) e para realizar auditorias, e verificações de antecedentes e similares. Também examinaremos listas de sanções de órgãos de cumprimento da lei e/ou órgãos governamentais publicamente disponíveis. Podemos utilizar fornecedores externos para realizar essas verificações e buscas;

i) para detectar, investigar e prevenir fraude e outros crimes ou imperícia;

j) com a finalidade de, ou em relação a, quaisquer procedimentos legais (incluindo processos judiciais futuros);

k) para obter assessoria jurídica ou para estabelecer, exercer ou defender direitos legais;

l) a administração e manutenção de bancos de dados que armazenam Dados Pessoais;

m) para cumprir obrigações contratuais;

n) para revisão e melhoria contínuas de informações, conteúdo e serviços oferecidos nos Sites para garantir que eles sejam intuitivos e para impedir quaisquer interrupções potenciais como ataques cibernéticos;

o) para analisar e prestar informações sobre o tráfego, o marketing e as tendências de uso nos Sites;

p) para permitir que você use e acesse funcionalidades oferecidas pelos Sites;

q) para conduzir análises necessárias para detectar dados maliciosos e entender como isso pode afetar seu sistema de TI;

r) para monitoramento e análise estatística de ataques atuais em dispositivos e sistemas para adaptação contínua das soluções oferecidas aos sistemas e dispositivos de segurança contra ataques atuais;

s) para análise profunda de ameaças; e

t) para outras finalidades estabelecidas nesta Política.

A Brookfield tem o direito de usar seus Dados Pessoais para essas finalidades porque uma ou mais das seguintes bases legais se aplicam:

a) a Brookfield precisa fazer isso para cumprir suas obrigações contratuais com você (por exemplo, para gerenciar seus investimentos e verificar as informações que você fornece);

b) a Brookfield obteve seu consentimento específico e informado (o qual pode incluir consentimento por escrito) a menos que uma isenção fornecida nos termos da lei aplicável permita o uso e divulgação dos seus Dados Pessoais sem o seu consentimento;

c) a Brookfield tem obrigações legais ou regulatórias que precisam ser cumpridas;

d) a Brookfield pode precisar fazer isso para estabelecer, exercer ou defender seus direitos legais ou com a finalidade de processos legais; ou

e) o uso dos seus Dados Pessoais é necessário para nossos interesses comerciais legítimos ou os interesses legítimos de um terceiro, desde que tais interesses não sejam derrogados por seus direitos ou interesses, incluindo (i) permitir que a Brookfield administre eficaz e eficientemente e gerencie a operação de seus próprios negócios; (ii) manter a conformidade com políticas e procedimentos internos; (iii) monitorar o uso dos seus materiais protegidos por direitos autorais; (iv) oferecer soluções de segurança ideais e atualizadas para dispositivos móveis e sistemas de TI; ou (v) para fins de pesquisa interna.

Se você estiver localizado em uma jurisdição que exige que obtenhamos seu consentimento para coletar, usar, armazenar, processar ou divulgar seus Dados Pessoais, você entende que ao aceitar os termos desta Política, fornece expressamente seu consentimento à Brookfield para coletar, usar, armazenar, processar e divulgar seus Dados Pessoais conforme disposto nesta Política.

5. DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS PARA TERCEIROS

A Brookfield não vende Dados Pessoais para terceiros. A Brookfield pode compartilhar ou fornecer acesso aos seus Dados Pessoais entre suas afiliadas e unidades de trabalho e outros agentes, fornecedores de serviços e contratados fora da Brookfield:

a) para fins de gerenciamento e administração dos negócios da Brookfield;

b) para facilitar o fornecimento e a melhoria dos serviços oferecidos a você (incluindo o gerenciamento dos seus investimentos);

c) para fins de administração e manutenção dos bancos de dados que armazenam Dados Pessoais;

d) para fins de serviços de recebimento da Brookfield (por exemplo, contadores, administradores, auditores, prestadores de serviço, guardiões, depositantes, gerentes de terceiros, agentes pagadores, consultores profissionais, fornecedores de TI e comunicações ou qualquer entidade que consideremos razoavelmente necessária para os fins descritos acima). Esses terceiros estão sujeitos à obrigação de confidencialidade (seja por contrato, obrigação profissional, de dever ou outra) que exige que eles usem seus Dados Pessoais apenas conforme descrito acima;

e) na medida exigida por lei (por exemplo, se a Brookfield tiver a obrigação ou o dever de divulgar seus Dados Pessoais onde acreditamos que seja necessário ou apropriado cumprir com qualquer obrigação, norma, regulamentação legal ou procedimentos ou políticas internas da Brookfield, incluindo (sem limitação) para fins de cumprimento de declarações de impostos e outras divulgações legais e para autoridades regulatórias), ou para estabelecer, exercer ou defender seus direitos legais. Isso pode incluir divulgações para entidades reguladoras ou agências governamentais e para investigar tentativas não autorizadas de modificar os Sites, instalar arquivos prejudiciais ou causar dano aos Sites ou à Brookfield);

f) como parte de uma transação, um financiamento ou por outras necessidades comerciais (por exemplo, se a Brookfield vender quaisquer dos seus negócios ou ativos, solicitar um empréstimo, ou abrir contas bancárias, em cujo caso a Brookfield pode precisar divulgar seus Dados Pessoais ao potencial comprador, credor ou banco, conforme o caso, como parte de certos processos de auditoria); ou

g) a Brookfield ou qualquer uma de suas afiliadas, divisões ou unidades de negócio ser adquirida por um terceiro, incluindo o caso improvável de falência, em cujo caso os Dados Pessoais mantidos pela Brookfield sobre você estarão acessíveis a, e podem ser adquiridos por um terceiro comprador.

A Brookfield pode compartilhar dados anônimos ou agregados com terceiros, tais como prestadores de serviços para facilitar nossas operações comerciais.

6. LINKS PARA OUTROS SITES

Os Sites podem conter links para outros sites que não são regidos por esta Política. Sites vinculados podem ter seus próprios avisos e políticas, os quais você deve verificar. A Brookfield não se responsabiliza pelo conteúdo dos links ou sites de terceiros, e o uso que você faz de tais sites de terceiros é por sua própria conta e risco.

7. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

A Brookfield opera globalmente. Isso significa que os Dados Pessoais podem ser processados e divulgados conforme descrito acima, em qualquer país em que realizemos negócios ou tenhamos um fornecedor de serviços. Assim, quando você fornece seus Dados Pessoais à Brookfield, você reconhece e concorda que podemos divulgar seus Dados Pessoais para destinatários (incluindo, mas não limitados a provedores de serviços, afiliadas ou agentes da Brookfield, e servidores de TI da Brookfield) localizados em jurisdições diferentes da sua, incluindo mas não limitadas a Austrália, Brasil, Canadá, Hong Kong, Índia, Japão, Singapura, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Colômbia, Ilhas Cayman, Bermudas e Luxemburgo.

Na medida em que a lei de privacidade e proteção de dados aplicável não permita que nós obtenhamos seu consentimento válido pelo fornecimento desta Política a você, ou de outra forma nos asseguremos nos outros fundamentos estabelecidos nesta Política para divulgar seus Dados Pessoais fora da sua jurisdição sob a lei de privacidade e proteção de dados da sua jurisdição, obteremos seu consentimento explícito através de outros meios (se aplicável) ou, onde relevante, garantiremos que o destinatário esteja vinculado a leis de privacidade e proteção de dados de sua jurisdição para oferecer um nível de proteção aos seus Dados Pessoais que seja equivalente àquele sob as leis de privacidade e proteção de dados da sua jurisdição.

Em outras circunstâncias, as leis de privacidade e proteção de dados podem permitir que a Brookfield transfira seus Dados Pessoais para fora da sua jurisdição desde que em conformidade com tais leis de privacidade e proteção de dados.

8. COMO PRESERVAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Brookfield implementou controles comercialmente razoáveis e medidas organizacionais e técnicas apropriadas para proteger seus Dados Pessoais, bem como para manter a segurança de suas informações e de seus sistemas de informação em relação a Dados Pessoais. Arquivos de investidores são protegidos com medidas de segurança de acordo com a vulnerabilidade das informações contidas neles. Controles apropriados (como acesso restrito) são utilizados em nossos sistemas informatizados e usados onde indicado. Medidas cabíveis são tomadas para garantir que o acesso físico aos Dados Pessoais seja limitado a funcionários autorizados.

Como condição de contratação, os funcionários da Brookfield devem seguir as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo as relacionadas a leis de privacidade e proteção de dados. O uso não autorizado e a divulgação de informações confidenciais dos investidores por um funcionário da Brookfield está proibido e pode resultar em medidas disciplinares.

Quando você contata um funcionário da Brookfield sobre seu arquivo, ele pode lhe pedir para confirmar alguns detalhes relacionados aos Dados Pessoais que a Brookfield mantém sobre você. Esse tipo de medida de segurança visa garantir que somente você, ou alguém autorizado por você, tenha acesso ao seu arquivo.

9. RETENÇÃO E DESTRUIÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O período em que a Brookfield manterá seus Dados Pessoais varia e será determinado pelos seguintes critérios:

a) O motivo pelo qual a Brookfield os está usando. A Brookfield é obrigada a manter os Dados Pessoais pelo período de tempo necessário para satisfazer ou atender aos objetivos para os quais eles foram adquiridos, incluindo requisitos regulatórios ou legais aplicáveis; e

b) Obrigações Legais. Leis ou regulações podem estabelecer um período mínimo pelo qual a Brookfield deve manter seus Dados Pessoais.

Dependendo das exigências da lei de proteção de dados da sua jurisdição, a Brookfield adotará medidas razoáveis usando métodos técnicos apropriados nas circunstâncias para excluir ou destruir seus Dados Pessoais quando nós não tivermos mais uma base legal para mantê-los, ou para garantir que as informações sejam anonimizadas ou irrecuperáveis.

10. SEUS DIREITOS

Na medida prevista pela lei da sua jurisdição, você pode ter direitos legais relacionados aos seus Dados Pessoais que a Brookfield mantém. Esses direitos podem incluir:

a) o direito de recusar fornecer quaisquer Dados Pessoais e o direito de refutar, a qualquer momento, o processamento dos seus Dados Pessoais. Observe que tal recusa ou objeção pode nos impedir de fornecer serviços a você;

b) o direito de obter informações relacionadas ao processamento dos seus Dados Pessoais e o acesso aos seus Dados Pessoais que a Brookfield mantém (incluindo quaisquer informações disponíveis como à fonte dos Dados Pessoais);

c) onde o consentimento foi fornecido para certas atividades de processamento, o direito de revogar seu consentimento à coleta, ao processamento, ao uso e/ou divulgação dos seus Dados Pessoais a qualquer momento. Entretanto, observe que isso não afetará a legalidade de qualquer coleta, processamento, uso ou divulgação realizada antes da suspensão e que a Brookfield ainda pode estar autorizada a processar seus Dados Pessoais se houver alguma outra razão legítima (que não o consentimento) ou uma exceção ao consentimento para fazer tal coisa. Em alguns casos, a suspensão do seu consentimento para coleta, processamento de uso ou divulgação de alguns dos seus Dados Pessoais pode nos impedir de oferecer serviços a você;

d) em algumas circunstâncias, o direito de receber alguns Dados Pessoais em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e/ou solicitação para que a Brookfield transmita tais dados para um terceiro sempre que isso for tecnicamente viável. Observe que esse direito pode, dependendo da jurisdição, aplicar-se somente a Dados Pessoais que você forneceu à Brookfield;

e) o direito de solicitar que a Brookfield retifique seus Dados Pessoais se eles estiverem incorretos ou incompletos;

f) em algumas circunstâncias, o direito de solicitar que a Brookfield exclua seus Dados Pessoais. Observe que tal solicitação pode nos impedir de fornecer serviços a você e pode haver circunstâncias em que a Brookfield esteja legalmente obrigada a manter Dados Pessoais independentemente de tal solicitação;

f) em algumas circunstâncias, o direito de solicitar que a Brookfield restrinja, anonimize ou bloqueie o processamento dos seus Dados Pessoais. Observe que tal solicitação pode nos impedir de fornecer serviços a você e pode haver circunstâncias em que a Brookfield esteja legalmente obrigada a manter Dados Pessoais independentemente de tal solicitação;

h) em algumas circunstâncias, o direito de obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Brookfield fez uso compartilhado de Dados Pessoais como um responsável comum;

i) em algumas circunstâncias, o direito de receber informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa;

j) em algumas circunstâncias, o direito de não discriminação contra você por exercer seus direitos legais em relação aos seus dados pessoais; e

k) onde aplicável, o direito de apresentar uma denúncia junto ao órgão regulador de proteção de dados na sua jurisdição se você achar que quaisquer um dos seus direitos tenha sido infringido pela Brookfield.

a) onde aplicável, o direito de apresentar uma denúncia junto ao órgão regulador de proteção de dados na sua jurisdição se você achar que quaisquer um dos seus direitos tenha sido infringido pela Brookfield.

Você pode solicitar informações sobre seus direitos, que são aplicáveis a você, entrando em contato com a Brookfield usando os detalhes listados abaixo na Seção 16. Se você quiser exercer qualquer um dos seus direitos, que são aplicáveis a você, quando entrar em contato com a Brookfield usando os detalhes listados abaixo, será solicitado que você preencha um "Formulário de Solicitação de Acesso ao Assunto".

11. CRIANÇAS

Os Sites são destinados ao uso de indivíduos acima de 18 anos. Nós não solicitamos ou coletamos intencionalmente informações pessoais nos Sites de indivíduos abaixo de 18 anos.

12. PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA FINS PUBLICITÁRIOS

Na medida do permitido pela lei aplicável, podemos contatar você por correio, e-mail, SMS/mensagem de texto, telefone ou outros meios eletrônicos para fornecer informações sobre produtos e serviços que acreditamos que sejam do seu interesse, a menos que você se oponha a receber tais informações. Se você não deseja receber tais comunicações de nós, entre em contato com o Privacy Officer sobre os detalhes dispostos abaixo ou usando os recursos de exclusão de recebimento fornecidos no material de marketing relevante.

Sua opção de não receber material promocional e publicitário: (a) não impede que nós nos correspondamos com você, por e-mail ou outro método, a respeito do seu relacionamento conosco (p. ex. seu status e a atividade de sua conta ou as respostas a perguntas e questionamentos que você nos faça); (b) não nos impede, incluindo nossos funcionários, contratantes, agentes e outros representantes, de acessar e visualizar seus Dados Pessoais para nossos fins comerciais internos; e (c) não nos impede de divulgar seus Dados Pessoais, conforme descrito nesta Política, para outros fins que não enviar a você materiais publicitários e promocionais.

13. USO DE DADOS PESSOAIS EM RELAÇÃO A TITULARES DE DADOS NO CANADÁ E NA AUSTRÁLIA

A Legislação antispam canadense exige que mensagens eletrônicas comerciais ("CEMs") enviadas dentro do Canadá ou para o Canadá a partir de outra jurisdição só pode ser enviada a indivíduos que optem por recebê-las, sujeito a determinadas exceções. Legislação similar se aplica à Austrália (Spam Act 2003 (Cth)). Esse consentimento pode ser implícito, tal como o engajamento em um relacionamento comercial anterior, ou em virtude de ter seu endereço de e-mail listado em um diretório público. Essas leis antispam também exigem que os remetentes incluam uma função de exclusão de recebimento tal como um mecanismo de "cancelar inscrição" dentro de um CEM (Gerenciamento de Experiência do Cliente). Você pode optar pela suspensão de coleta ou uso de suas informações pela Brookfield. Em alguns casos, a suspensão do seu consentimento para coleta, uso ou divulgação de algumas ou todas as suas informações pessoais nos impedirá de oferecer serviços a você. Para optar pela suspensão, entre em contato com o Diretor de Privacidade da Brookfield usando os detalhes dispostos abaixo ou use o recurso de exclusão de recebimento fornecido no CEM. Observe que em alguns casos a Brookfield tem permissão para enviar a você certos CEMs após sua suspensão, tais como onde necessário para cumprir direitos legais.

14. DIREITOS DE PRIVACIDADE NA CALIFÓRNIA

Se você reside na Califórnia, tem o direito de nos solicitar determinadas informações em relação à forma como compartilhamos com terceiros certas categorias de informações que identificam você. A Brookfield não compartilha Dados Pessoais com terceiros para fins publicitários diretos desses terceiros.

Em vigor desde 1º de janeiro de 2020, a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA) confere a você determinados direitos além dos dispostos na Seção 10 acima:

o direito de solicitar, até duas vezes em um período de doze meses, seus Dados Pessoais em um formato que seja portável e, na medida em que seja tecnicamente viável, em um formato facilmente utilizável que permita a você transmiti-los a outra entidade.
o direito de solicitar que a Brookfield exclua seus Dados Pessoais, exceto em circunstâncias em que a Brookfield esteja legalmente obrigada a manter os Dados Pessoais independentemente de tal solicitação.
o direito de optar pela suspensão de qualquer venda dos seus Dados Pessoais a qualquer terceiro, sem sofrer qualquer discriminação, conforme definido pela lei, como resultado do seu exercício desse direito. A Brookfield não vende Dados Pessoais para terceiros.

Se você residir na Califórnia, os Dados Pessoais incluirão a definição completa de "Informações Pessoais" na CCPA.

Se você deseja exercer quaisquer um dos direitos enumerados nesta seção, entre em contato conosco através do número +1 833.681.0340 ou PrivacyOfficer@Brookfield.com.

15. INFORMAÇÕES ADICIONAIS DE AVISO DE PRIVACIDADE EXIGIDAS PARA RESIDENTES NA AUSTRÁLIA

Lidaremos com seus Dados Pessoais (que significa o mesmo que "Informações Pessoais" na Lei de Privacidade 1988 (Cth), ou seja, qualquer informação a partir da qual sua identidade fique aparente ou possa ser razoavelmente confirmada), de acordo com as exigências de privacidade australianas, incluindo a Lei de Privacidade 1988 (Cth) e os Princípios de Privacidade Australianos, a Lei Spam 2003 (Cth), a Lei Do Not Call Register 2006 (Cth) e quaisquer leis de privacidade ou códigos do setor aplicáveis no estado/território. As informações que não são "sobre" um indivíduo não são consideradas "Dados Pessoais" segundo a lei australiana.

Se você entrar em contato conosco para acessar seus Dados Pessoais, para buscar corrigi-los ou para apresentar uma queixa sobre privacidade, responderemos o mais breve possível, e dentro dos prazos estipulados pela lei aplicável. Não impomos nenhum custo pela solicitação, mas podemos cobrar de você uma taxa razoável por nossos custos relativos ao oferecimento do seu acesso e custos de recuperação Para queixas sobre privacidade, estabeleceremos em conjunto com você um processo razoável incluindo prazos, para buscar solucionar sua queixa.

16. PERGUNTAS E PREOCUPAÇÕES

Se você tiver qualquer pergunta ou preocupação sobre o manuseio dos seus Dados Pessoais pela Brookfield, ou sobre esta Política, entre em contato com nosso Privacy Officer usando as informações de contato dispostas abaixo.

Normalmente, somos capazes de responder a perguntas e preocupações pronta e efetivamente. Se você não ficar satisfeito com a resposta que receber de nosso Privacy Officer, poderá levar suas preocupações ao órgão regulatório de privacidade aplicável em sua jurisdição, cujos detalhes podem ser obtidos do Privacy Officer.

17. INFORMAÇÕES DE CONTATO DO DIRETOR DE PRIVACIDADE DA BROOKFIELD

Departamento: Jurídico e Regulatório

E-mail: PrivacyOfficer@Brookfield.com

Se você reside em Dubai, também pode nos contatar por correio:

Attn: Privacy Officer
Brookfield Asset Management
Level 15
Gate Building, DIFC
P.O. Box 507234
Dubai